Resoluções Técnicas
Estabelece o procedimento administrativo para a implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS.
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(Somente para os PPCIs que tramitam pelo SOL-CBMRS)
Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022 - Versão corrigida
Estabelece as diretrizes básicas de segurança contra incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.
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Resolução Técnica CBMRS nº 02/2014
Padroniza os termos e definições utilizadas na legislação de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Técnica CBMRS nº 03/2016
Estabelece o método para levantamento da carga de incêndio específica das edificações e áreas de risco de incêndio.
Resolução Técnica CBMRS nº 04/2022
Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução do isolamento de riscos nas edificações e áreas de risco de incêndio, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Resolução Técnica CBMRS nº 05 Parte 1.1/2016 - Versão corrigida
Estabelece o procedimento administrativo para regularização das edificações mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 02/2023
Estabelece os requisitos para as atividades dispensadas do licenciamento do CBMRS e para as atividades de baixo risco.
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016 – Versão corrigida
Estabelece o procedimento administrativo para a regularização das edificações mediante Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04A/2017
Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os eventos temporários, regularizadas mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, na forma completa, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04B/2017
Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para as construções provisórias, regularizadas mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, na forma completa, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04C/2017
Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os espetáculos pirotécnicos, regularizados mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, na forma completa, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2023
Estabelece os critérios para a cobrança de taxas de serviços especiais não emergenciais pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 06/2023 - Versão corrigida
Estabelece o procedimento administrativo para fiscalização das edificações e áreas de risco de incêndio e aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento às normas de segurança contra incêndio.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 7.2/2021 - Versão corrigida - EM REVISÃO
Estabelece o procedimento administrativo nas edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar n.º 14.376/2013, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
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Clique aqui para realizar download do Anexo “E” em formato editável
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(A funcionalidade prevista no item 3.2.2.2 desta RTCBMRS já está disponível no SISBOM-MSCI)
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 08/2016
Estabelece os requisitos necessários para a representação gráfica dos símbolos empregados em Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI
Resolução Técnica CBMRS nº 11 – Parte 01/2016 – Versão corrigida
Estabelece os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência para que a população possa abandonar a edificação, em caso de incêndio ou pânico, protegida em sua integridade física, e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas.
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Resolução Técnica CBMRS nº 12/2021 - Versão corrigida
Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução da sinalização de emergência nas edificações e áreas de risco de incêndio.
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Resolução Técnica CBMRS nº 14/2016
Estabelece os critérios para proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco de incêndio por meio de extintores de incêndio portáteis e sobre rodas.
Resolução Técnica CBMRS nº 15 - Parte 01/2023
Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução da brigada de incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio.
Resolução Técnica CBMRS nº 16/2017
Estabelece as condições mínimas para a instalação de hidrantes urbanos, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, Decreto Estadual n.º 37.312, de 20 de março de 1997 e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Resolução Técnica CBMRS nº 20/2018
Estabelece as condições necessárias de segurança contra incêndio para as edificações destinadas à restrição de liberdade das pessoas, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
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Resolução Técnica CBMRS nº 21/2019
Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os centros esportivos e de exibição, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
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Resolução Técnica CBMRS nº 22/2023 - Versão corrigida
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio e explosão e o procedimento administrativo das edificações enquadradas no Grupo M, Divisão M-5: Silos e Armazéns Graneleiros.
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