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01 de julho de 2020

Edificações existentes não licenciadas
Edificações existentes não licenciadas

01 de julho de 2020

Edificações existentes não licenciadas
Edificações existentes não licenciadas

24 de abril de 2020

CBMRS retomará todas as atividades de segurança contra incêndio

CBMRS retomará todas as atividades de segurança contra incêndio
CBMRS retomará todas as atividades de segurança contra incêndio

A partir do dia 28 de abril de 2020, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) retomará as atividades de segurança contra incêndio que estavam suspensas temporariamente por causa da pandemia de Covid-19, com exceção ao município de Porto Alegre que retomará todas as atividades a partir do dia 4 de maio de 2020.

No último dia 13, a corporação já havia anunciado a retomada parcial de serviços, com exceção do protocolo de PPCI para primeira análise (reanálises retornam), as atividades de consultas técnicas e reuniões presenciais relativas à segurança contra incêndio, que agora também voltam a ser realizados.

Por motivos de controle da Covid-19, neste primeiro momento, o atendimento será realizado exclusivamente por meio de agendamento prévio a ser realizado por meio do sistema de agendamento eletrônico do CBMRS, por e-mail ou contato telefônico.

Durante o atendimento presencial, serão adotadas todas as medidas de higienização e controle de distanciamento para evitar a transmissão da Covid-19.

IMPORTANTE

a) Permanecem suspensos temporariamente, desde 19 de março de 2020, os prazos de defesa e os prazos recursais que envolvem o processo de segurança contra incêndio;

b) Os Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) que venceram ou vierem a vencer nos próximos noventa dias, a contar de 19 de março de 2020, poderão ser renovados mediante vistoria ordinária, conforme Resolução Técnica CBMRS n.º 05 – Parte 1.1/2016. Os APPCI que não forem encaminhados para renovação serão considerados renovados automaticamente até 19 de junho de 2020, dispensando, para tanto, a emissão de novo APPCI, devendo ser mantidas em plenas condições de funcionamento e manutenção todas as medidas de segurança contra incêndio já exigidas;

c) O prazo para a instalação das medidas de segurança de extintores de incêndio, sinalização de emergência e treinamento de pessoal, conforme Resoluções Técnica do CBMRS, previsto no inciso I do Art. 7º-D do Decreto Estadual n.º 51.803/2014 (regulamentação da Lei Kiss), atualizado até o Decreto Estadual n.º 54.942/2019, está prorrogado até 26 de junho de 2020;

d) Fica suspensa até o dia 15 de maio de 2020 a cobrança da taxa de reanálise dos PPCI que não foram protocolados para a reanálise em até 30 (trinta) dias após a retirada (leitura) da primeira Notificação de Correção de Análise.

Mais informações podem ser obtidas mediante contato telefônico ou e-mail com as unidades de atendimento do CBMRS no Estado. A lista está disponível no link UNIDADES DE ATENDIMENTO.

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13 de abril de 2020

CBMRS retoma atendimentos para protocolo de vistorias e reanálise de PPCI

Vistorias e reanálise de PPCI
Vistorias e reanálise de PPCI

Serviço ocorrerá mediante agendamento telefônico, após contato a ser feito pelo CBMRS com responsáveis técnicos.

Nesta segunda-feira (13/4) começam a ser retomadas gradativamente as atividades de segurança contra incêndio realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS). O serviço, que havia sido suspenso temporariamente por causa da pandemia da Covid-19, teve determinação para reinício estabelecida no Decreto Estadual n.º 55.177/2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de abril, que incluiu as ações relativas à emissão ou renovação de Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) como essenciais durante o período da crise sanitária.

Por motivos de controle da Covid-19, neste primeiro momento o atendimento ficará restrito para o protocolo de reanálise de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e a realização de vistorias ordinárias e revistorias. O atendimento presencial nas unidades do CBMRS para o protocolo de reanálise de PPCI ocorrerá unicamente mediante agendamento prévio por telefone, em ligação que será realizada pelo CBMRS ao responsável técnico pelo PPCI, em ordem cronológica de atendimento, conforme gerenciamento de cada unidade. O atendimento no protocolo ficará limitado a uma pessoa por vez, a qual poderá protocolar até quatro PPCIs para reanálise.

Permanece suspenso temporariamente o protocolo de PPCI para primeira análise, as atividades de consultas técnicas e reuniões presenciais relativas à segurança contra incêndio, exceto em caso de urgência e aquelas relativas a reanálise de PPCI. 

Durante o atendimento presencial, serão adotadas todas as medidas de higienização e controle de distanciamento para evitar a transmissão da Covid-19.

FIQUE ATENTO

A) Permanecem suspensos temporariamente, desde 19 de março de 2020, os prazos de defesa e os prazos recursais que envolvem o processo de segurança contra incêndio;

B) Os Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) que venceram ou vierem a vencer nos próximos noventa dias, a contar de 19 de março de 2020, poderão ser renovados mediante vistoria ordinária, conforme Resolução Técnica CBMRS n.º 05 – Parte 1.1/2016. Os APPCI que não forem encaminhados para renovação serão considerados renovados automaticamente até 19 de junho de 2020, dispensando, para tanto, a emissão de novo APPCI, devendo ser mantidas em plenas condições de funcionamento e manutenção todas as medidas de segurança contra incêndio já exigidas;

C) O prazo para a instalação das medidas de segurança de extintores de incêndio, sinalização de emergência e treinamento de pessoal, conforme Resoluções Técnica do CBMRS, previsto no inciso I do Art. 7º-D do Decreto Estadual n.º 51.803/2014 (regulamentação da Lei Kiss), atualizado até o Decreto Estadual n.º 54.942/2019, está prorrogado até 27 de junho de 2020;

D) Fica suspensa temporariamente a cobrança da taxa de reanálise dos PPCI que não foram protocolados para a reanálise em até 30 (trinta) dias após a emissão da primeira Notificação de Correção de Análise.

Mais informações podem ser obtidas mediante contato telefônico ou e-mail com as unidades de atendimento do CBMRS no Estado. A lista está disponível no link UNIDADES DE ATENDIMENTO.

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30 de março de 2020

Edificações existentes não licenciadas
Edificações existentes não licenciadas

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30 de março de 2020

Edificações existentes não licenciadas
Edificações existentes não licenciadas

Confira aqui a informação completa.

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20 de março de 2020

Serviços de Segurança Contra Incêndio suspensos temporariamente
Serviços de Segurança Contra Incêndio suspensos temporariamente

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul informa que os Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) que vencerem nos próximos 90 (noventa) dias, a contar de 19 de março de 2020, serão considerados renovados automaticamente até 19 de junho de 2020. Estão dispensados, para tanto, a emissão de novo APPCI, devendo ser mantidas em plantas condições de funcionamento e manutenção todas as medidas de segurança contra incêndio já exigidas.

A prorrogação automática do APPCI não se aplica aos eventos temporários, exceto às instalações e construções provisórias destinadas ao atendimento de emergências em decorrência do COVID-19.

Desta forma, fica prorrogado até 27 de junho de 2020 o prazo para a instalação das medidas de segurança contra incêndio de extintores de incêndio, sinalização de emergência e treinamento de pessoal, conforme RTCBMRS, previsto no inciso I do Art. 7°-D do Decreto Estadual n° 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n° 54.942/2019.

Importante salientar que os serviços de emergência seguem normalmente. Precisou de atendimento, ligue 193!

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05 de março de 2020

Prazos de Adequação
Prazos de Adequação

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18 de fevereiro de 2020

ALERTA
Alerta

Golpistas estão enviando e-mails falsos em nome do Corpo de Bombeiros a respeito de vistorias de regularização e termos de colaboração vencidos, orientando o destinatário a clicarem em um link para verem a documentação ou a realizarem o pagamento de boletos de taxas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul orienta que não sejam acessados links em nome da instituição e que todos os procedimentos relativos à regularização dos imóveis, tais como, acompanhamento de processos de análises, vistorias, emissão de boletos de taxas, entre outros serviços deverão ser realizados no portal do SISBOM-MSCI, disponível na página oficial da instituição, através de login e senha do usuário.

Além disso, todos os e-mails do Corpo de Bombeiros Militar do RS possuem o final @cbm.rs.gov.br.

Em caso de dúvidas é possível procurar orientação através da nossa central de atendimento, acessando o site www.cbm.rs.gov.br.

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11 de fevereiro de 2020

Prorrogado o prazo de adequação das edificações existentes
Prorrogado o prazo de adequação das edificações existentes

Confira aqui a informação completa.

Corpo de Bombeiros Militar do RS