A partir de 07 de dezembro de 2020, o credenciamento dos instrutores do treinamento de prevenção e combate a incêndios - TPCI, conforme Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009, será realizado de forma digital, através do sistema SOL-CBMRS, conforme Instrução Normativa n.º 024/CBMRS/DSPCI/2020.

1. CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR NO SOL-CBMRS

1.1 Para realizar o credenciamento como instrutor, o interessado, após ler a Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009 e a Instrução Normativa n.º 030/CBMRS/DSPCI/2021, deverá acessar a página disponível em "solcbm.rs.gov.br".

1.2 Posterior, acessar o portal através do login e senha ou criar uma conta caso ainda não tenha acesso ao sistema gov.br;

1.3 Na página inicial do portal, marque "sim" no campo "Você deseja se credenciar instrutor?";

1.4 Por fim, basta preencher as informações e anexar os documentos solicitados e realizar o pagamento da taxa para concluir o processo.

Importante: A opção “Possuo credenciamento em vigor no CBMRS” somente deverá ser marcada para os casos de recredenciamento de instrutor conforme descrito no item 2 abaixo.

2. RECREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR NO SOL-CBMRS

Os instrutores credenciados no CBMRS até o dia 06 de dezembro de 2020, cuja validade do credenciamento ainda encontra-se em vigor, deverão se recredenciar através do SOL-CBMRS, sem custos, para terem os seus certificados de treinamento reconhecidos pelo CBMRS durante o licenciamento da segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco. O recredenciamento no SOL-CBMRS terá o mesmo período de validade do atual credenciamento em vigor.

Para o recredenciamento deverá ser seguido os passos de 1.1 a 1.4 descritos acima, sendo que no passo 1.4 deverá ser marcada a opção “Possuo credenciamento em vigor no CBMRS”. Após preencher as informações e anexar os documentos solicitados deverá ser clicado em “Salvar” para enviar o recredenciamento para aprovação do CBMRS.

O recredenciamento deverá ser realizado uma única vez até a data de vencimento do atual credenciamento.

Após o vencimento do recredenciamento deverá ser realizado novo credenciamento no SOL-CBMRS conforme os passos de 1.1 a 1.4 descritos acima.

3. OBSERVAÇÕES:

a) O credenciamento no SOL-CBMRS é válido para todo o Estado do Rio Grande do Sul;

b) Não se faz necessário comparecer presencialmente nas unidades do CBMRS para realizar o credenciamento. O processo é 100% online;

c) O CBMRS não fornece certificado de credenciamento do instrutor. Para consultar a relação dos instrutores credenciados, a situação do cadastro, bem como outras informações relativas ao credenciamento, basta acessar a página disponível em "www.solcbm.rs.gov.br", clicar na opção "Consulta Pública" e "Consultar Instrutores Credenciados";

d) Para o credenciamento e recredenciamento por meio do SOL-CBMRS será necessário encaminhar ao CBMRS o modelo do certificado de treinamento que será fornecido ao aluno quanto este for aprovado no treinamento. Abaixo, clique no link para acessar informações sobre o certificado de treinamento;

Informações sobre o modelo do certificado de treinamento - TPCI

e) Após o vencimento do credenciamento deverá ser realizado novo credenciamento no SOL-CBMRS conforme os passos de 1.1 a 1.4 descritos acima.