Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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SCAB

Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro

  • PORTARIA nº 01/CBMRS/2019 - Institui a regulamentação sobre a fiscalização, o credenciamento e o funcionamento dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul >  2019 Portaria nº 01 SCAB (.pdf 124,88 KBytes) 
  • INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 05.2/AODC-GCG/2019 - Define critérios e a forma de credenciamento, fiscalização e regulamentação dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros (SCAB) nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Nº 14.920/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.897, de 25 de Janeiro de 2018 >  IT 05.2 - SCAB PJur (.pdf 151,14 KBytes)
  • INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 06.2/AODC-GCG/2019 - Define critérios e a forma de emissão da Autorização para o Desempenho de Atividade Auxiliar (ADAA) para os Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros (SCAB) na condição de pessoa física, nos termos da Lei Complementar Nº 14.920/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.897, de 25 de janeiro de 2018 >  IT 06 2 SCAB PFis (.pdf 126,75 KBytes)

  • INTRUÇÃO TÉCNICA nº 07/AODC/GCG/2020 - Define critérios para proposição, cadeia de custódia documental e roteiro para instalação de fração de bombeiro militar, padrão comunitário, nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Nº 14.920/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.897, de 25 de Janeiro de 2018 e Portaria n° 01/CBMRS/2019, de 14 de janeiro de 2019 >  IT 07/2020 - Bombeiro Comunitário (.pdf 563,08 KBytes)

Arquivos anexos

Corpo de Bombeiros Militar do RS