Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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SCAB

Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro

  • PORTARIA nº 01/CBMRS/2019 - Institui a regulamentação sobre a fiscalização, o credenciamento e o funcionamento dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul >   Portaria nº 01/2019 - SCAB (.PDF 2,39 MBytes) 

  • INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 05/AODC-GCG/2019 - Define critérios e a forma de credenciamento, fiscalização e regulamentação dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros (SCAB) nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Nº 14.920/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.897, de 25 de Janeiro de 2018 >  IT nº 05 - SCAB (.pdf 155,87 KBytes)

  • INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 06/AODC-GCG/2019 - Define critérios e a forma de emissão da Autorização para o Desempenho de Atividade Auxiliar (ADAA) para os Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros (SCAB) na condição de pessoa física, nos termos da Lei Complementar Nº 14.920/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.897, de 25 de janeiro de 2018 >  IT nº 06 - SCAB (.pdf 122,17 KBytes)

Arquivos anexos

Corpo de Bombeiros Militar do RS