Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro
Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro
- PORTARIA nº 01/CBMRS/2019 - Institui a regulamentação sobre a fiscalização, o credenciamento e o funcionamento dos Serviços Civis e Auxiliares de Bombeiros, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul > 2019 Portaria nº 01 SCAB (.pdf 124,88 KBytes)
- Portaria nº 083/22 - Estabelece o currículo dos cursos de Civis Auxiliares de Bombeiros e regula a realização da capacitação dos CAB previstos na Portaria nº 001/CBMRS/2019 > Portaria nº 083/2022 - Currículo SCAB (.pdf 55,13 KBytes)
- INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 05.2/AODC-GCG/2019 - Define critérios e a forma de credenciamento, fiscalização e regulamentação dos Serviços Civis e Auxiliares de Bombeiros (SCAB) nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Nº 14.920/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.897, de 25 de Janeiro de 2018 > IT 05.2 - SCAB PJur (.pdf 151,14 KBytes)
- INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 06.2/AODC-GCG/2019 - Define critérios e a forma de emissão da Autorização para o Desempenho de Atividade Auxiliar (ADAA) para os Serviços Civis e Auxiliares de Bombeiros (SCAB) na condição de pessoa física, nos termos da Lei Complementar Nº 14.920/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.897, de 25 de janeiro de 2018 > IT 06 2 SCAB PFis (.pdf 126,75 KBytes)
- INTRUÇÃO TÉCNICA nº 07/AODC/GCG/2020 - Define critérios para proposição, cadeia de custódia documental e roteiro para instalação de fração de bombeiro militar, padrão comunitário, nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Nº 14.920/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.897, de 25 de Janeiro de 2018 e Portaria n° 01/CBMRS/2019, de 14 de janeiro de 2019 > IT 07/2020 - Bombeiro Comunitário (.pdf 563,08 KBytes)
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Termos de Cooperação Técnica para execução de Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul: Atualização de SCABs credenciados (.pdf 257,18 KBytes)