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Últimas Atualizações

05 de novembro de 2025

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 068/2025 - Estabelece procedimentos complementares para o cumprimento da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 06 – Fiscalização.

05 de novembro de 2025

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 067/2025 - Dispõe sobre o Colegiado Técnico de Avaliação de Soluções Equivalentes - COTASE, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul - CBMRS.

05 de novembro de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 067/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016 e a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

03 de novembro de 2025

Encontra-se disponível o Informativo Técnico n.º 001/2025 - Orientações de segurança contra incêndio para sistemas de alimentação de veículos elétricos.

31 de outubro de 2025

Foi publicada a nota de retificação da Resolução Técnica CBMRS n.º 09/2025 - Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento.

29 de outubro de 2025

Encontra-se disponível o Anexo M.4 - Laudo Técnico de Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento, atualizado com base na Resolução Técnica CBMRS n.º 09/2025, que passará a vigorar para os PPCI protocolados para a primeira análise a partir de 1º de novembro de 2025. O laudo técnico poderá ser acessado, juntamente com os demais laudos em formato editável, logo abaixo da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016, para os processos que tramitam via SISBOM-MSCI, e logo abaixo da Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do CBMRS - 4ª Edição, para os processos que tramitam via SOL-CBMRS.

29 de outubro de 2025

Foi publicada a Nota de Atualização do Anexo M.4 - Laudo Técnico de Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento. A Nota de Atualização encontra-se disponível logo abaixo da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016.

29 de outubro de 2025

Foi publicado o Informativo Técnico n.º 003/2025 - Condições para o enquadramento do CNAE 2550-1/01 e CNAE 2550-1/02 como atividades econômicas de baixo risco.

29 de outubro de 2025

Foi publicado o Informativo Técnico n.º 002/2025 - Condições para o enquadramento do CNAE 4789-0/09 como atividade econômica de baixo risco.

30 de setembro de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 066/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

25 de setembro de 2025

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 17, Parte 01/2025 - Hidrantes e Mangotinhos.

15 de agosto de 2025

Foi publicada a nota de retificação 03 da Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2024 - Diretrizes básicas de segurança contra incêndio.

15 de agosto de 2025

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 052/2025 - Estabelece a carga de incêndio para atividades econômicas não relacionadas na Tabela 3.1 do Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

11 de agosto de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 065/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01 e à norma ABNT NBR 15514.

11 de agosto de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 064/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01.

11 de agosto de 2025

Foi publicada a nota de atualização da Instrução Normativa n.º 056/CBMRS/DSPCI/2024 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01.

31 de julho de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 063/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas acerca dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI danificados em decorrência da enchente ocorrida em 2024.

13 de junho de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 062/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas complementares ao item 5.12 da Resolução Técnica CBMRS n.º 20/2018.

13 de junho de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 061/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas complementares ao item 1 da Nota Geral (C) da Tabela 4 do Anexo “C” da Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

22 de maio de 2025

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 31/2025 - Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução das medidas de segurança contra incêndio em câmaras frigoríficas.

22 de maio de 2025

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 18/2025 - Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução dos sistemas de detecção e alarme de incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio.

22 de maio de 2025

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 09/2025 - Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução da medida de segurança contra incêndio de controle de materiais de acabamento e revestimento nas edificações e áreas de risco de incêndio.

15 de maio de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 060/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas acerca dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI danificados em decorrência da enchente ocorrida em 2024.

30 de abril de 2025

Já está disponível a Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, atualizada até a Lei Complementar n.º 16.280, de 23 de abril de 2025.

08 de abril de 2025

As Instruções Técnicas do CBPMESP adotadas pelo CBMRS no âmbito da segurança contra incêndio, edição 2025, nos termos da Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2024, entrarão em vigor, para fins de licenciamento junto ao CBMRS, em 1º de julho de 2025, conforme Parecer Técnico n.º 001/CBMRS/DSPCI/2025, de 07 de abril de 2025.

04 de abril de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 059/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017.

25 de março de 2025

Encontram-se disponíveis no site do CBMRS, as Instruções Técnicas do CBPMESP adotadas pelo CBMRS no âmbito da segurança contra incêndio, edição 2025.

19 de fevereiro de 2025

Foi publicada a versão corrigida da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2025 - Edificações e áreas de risco de incêndio existentes.

29 de janeiro de 2025

Foi publicada a versão corrigida da Instrução Normativa n.º 058/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas complementares sobre a baixa, atualização de PPCI, novo PPCI e FAL.

17 de janeiro de 2025

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 058/CBMRS/DSPCI/2025 - Estabelece instruções normativas complementares sobre a baixa, atualização de PPCI, novo PPCI, MAAC e FAL.

17 de janeiro de 2025

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 008/2025 - Estabelece procedimentos complementares para o cumprimento da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 06/2025 – Fiscalização.

17 de janeiro de 2025

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 13/2025 - Iluminação de emergência.

17 de janeiro de 2025

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2025 - Edificações e áreas de risco de incêndio existentes.

17 de janeiro de 2025

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 06/2025 - Fiscalização.

17 de janeiro de 2025

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 05/2025 - Taxas.

17 de janeiro de 2025

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 03/2025 - PSPCI.

03 de janeiro de 2025

Foi publicada a nota de retificação 02 da Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2024 - Diretrizes básicas de segurança contra incêndio.

30 de dezembro de 2024

Já está disponível o Decreto Estadual n.º 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n.º 57.967/2024. O Decreto Estadual n.º 57.967/2024 foi publicado no DOE n.º 256 - 4ª Edição, de 27 de dezembro de 2024.

05 de dezembro de 2024

Foi publicado o Parecer Técnico n.º 001/CBMRS/DSPCI/2024 - Assinatura do plano de fogo dos espetáculos pirotécnicos.

24 de outubro de 2024

Foi publicada a nota de retificação da Resolução Técnica CBMRS n.º 10/2024 - Acesso de viaturas na edificação.

24 de outubro de 2024

Foi publicada a nota de retificação 01 da Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2024 - Diretrizes básicas de segurança contra incêndio.

24 de outubro de 2024

Foi publicada a nota de retificação da Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do CBMRS - 4ª Edição - 2022.

07 de outubro de 2024

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2024 - Diretrizes básicas de segurança contra incêndio.

26 de setembro de 2024

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 32/2024 - Estruturas subterrâneas.

26 de setembro de 2024

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 10 - Acesso de viaturas na edificação.

02 de setembro de 2024

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 103/2024 - Estabelece os requisitos provisórios de segurança contra incêndio para as edificações e áreas que abrigam serviços de apoio às vítimas do evento climático que assolou o estado do RS e aqueles afetos aos serviços públicos destinados a segurança, educação e saúde e revoga a Portaria CBMRS n.º 060, de 21 de maio de 2024.

21 de maio de 2024

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 060/2024 - Estabelece regramento transitório de segurança contra incêndio que vigorará durante o estado de calamidade pública decretado no Estado do RS e dá outras providências.

11 de abril de 2024

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 057/CBMRS/DSPCI/2024 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca do emprego de aditivos.

15 de janeiro de 2024

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 056/CBMRS/DSPCI/2024 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca das câmaras frigorificas.

27 de dezembro de 2023

Já está disponível o Decreto Estadual n.º 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n.º 57.393/2023. O Decreto Estadual n.º 57.393/2023 foi publicado no DOE n.º 250, de 27 de dezembro de 2023.

06 de dezembro de 2023

Já está disponível o Decreto Estadual n.º 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n.º 57.103/2023. O Decreto Estadual n.º 57.103/2023 foi publicado no DOE n.º 130, de 07 de Julho de 2023.

04 de dezembro de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 055/CBMRS/DSPCI/2023 – Estabelece instruções normativas complementares acerca das edificações e áreas de risco de incêndio pertencentes à divisão F-12: Clubes Sociais, Comunitários e Salões de Diversão.

04 de dezembro de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 054/CBMRS/DSPCI/2023 – Estabelece instruções normativas complementares acerca das edificações e áreas de risco de incêndio pertencentes à divisão F-11: Edificações de Caráter Regional.

04 de dezembro de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 053/CBMRS/DSPCI/2023 – Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

04 de dezembro de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 052/CBMRS/DSPCI/2023 – Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022.

13 de novembro de 2023

Foi publicada a nota de retificação (errata 01) da Resolução Técnica CBMRS n.º 22/2023 - Silos e Armazéns Graneleiros.

08 de novembro de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 051/CBMRS/DSPCI/2023 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017.

08 de novembro de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 050/CBMRS/DSPCI/2023 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

08 de novembro de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 049/CBMRS/DSPCI/2023 - Estabelece instruções normativas complementares ao item 6.4.5.1 da Resolução Técnica CBMRS n.º 04/2022.

08 de novembro de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 048/CBMRS/DSPCI/2023 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022.

17 de outubro de 2023

Foi publicada a nota de retificação (errata 02) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 05, Parte 7.2/2021 - Processo de segurança contra incêndio: edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela lei complementar n.º 14.376/2013. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

29 de setembro de 2023

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 22/2023 - Silos e Armazéns Graneleiros.

15 de setembro de 2023

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 15, Parte 01/2023 - Brigada de Incêndio.

16 de agosto de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 047/CBMRS/DSPCI/2023 - Estabelece instruções normativas complementares ao art. 28-A do Decreto Estadual n.º 51.803/2014, alterado até o Decreto Estadual n.º 57.103/2023.

14 de agosto de 2023

Foi publicada nota de retificação (errata 01) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 05, Parte 06/2023, Fiscalização. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

01 de agosto de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 046/CBMRS/DSPCI/2023 - Estabelece procedimentos complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

28 de julho de 2023

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 095/2023 - Estabelece procedimentos complementares para o cumprimento da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 06/2023 - Fiscalização.

27 de julho de 2023

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 06/2023 - Fiscalização.

07 de julho de 2023

Foi publicado o Decreto Estadual n.º 57.103, que altera o Decreto n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

05 de julho de 2023

Foi publicada nota de retificação (errata 04) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 01/2022, diretrizes básicas de segurança contra incêndio. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

27 de abril de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 045/CBMRS/DSPCI/2023 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

27 de abril de 2023

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 044/CBMRS/DSPCI/2023 - Estabelece instruções normativas complementares acerca da alteração de dados cadastrais nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

04 de abril de 2023

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 048/2023 - Estabelece a carga de incêndio para atividades econômicas não relacionadas na Tabela 3.1 do Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

10 de janeiro de 2023

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 02/2023 - Estabelece os requisitos para as atividades dispensadas do licenciamento do CBMRS e para as atividades de baixo risco.

10 de janeiro de 2023

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 05/2023 - Taxas.

02 de janeiro de 2023

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 02/2022 - Estabelece os requisitos de segurança para as atividades de baixo risco de incêndio.

12 de dezembro de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 043/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

12 de dezembro de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 042/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022.

12 de dezembro de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 041/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 15, Parte 01/2022, Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009 e Instrução Normativa n.º 036/CBMRS/DSPCI/2022.

09 de dezembro de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 040/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022.

09 de dezembro de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 039/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, à Resolução Técnica CBMRS n.º 1.1/2016 e Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Partes 04A e 4B/2017.

26 de outubro de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 02) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 12/2021, sinalização de emergência. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

19 de outubro de 2022

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 123/2022 - Instituí a certidão de situação cadastral de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI e Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI e dá outras providências.

06 de outubro de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 02) da Instrução Normativa n.º 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016. A versão retificada da Instrução Normativa já encontra-se disponível no site do CBMRS.

15 de setembro de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 4ª Edição 2022.

25 de agosto de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 01) da Instrução Normativa n.º 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016. A versão retificada da Instrução Normativa já encontra-se disponível no site do CBMRS.

17 de agosto de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 01) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 12/2021, sinalização de emergência. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

02 de agosto de 2022

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 061/2022 - Estabelece os procedimentos para a realização de cópias, a suspensão, o arquivamento e a inutilização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e dá outras providências.

02 de agosto de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

02 de agosto de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 15, Parte 01/2022 - Brigada de Incêndio.

01 de julho de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 3ª Edição 2022.

20 de junho de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 037/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à norma ABNT NBR 15514/2020.

15 de junho de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 03) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 01/2022, diretrizes básicas de segurança contra incêndio. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

09 de junho de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 02) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 01/2022, diretrizes básicas de segurança contra incêndio. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

30 de maio de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 01) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 01/2022, diretrizes básicas de segurança contra incêndio. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

13 de abril de 2022

Foram publicadas as Resoluções Técnicas CBMRS n.º 01/2022, diretrizes básicas de segurança contra incêndio, e n.º 04/2022, isolamento de riscos.

09 de março de 2022

Foram disponibilizadas as Instruções Técnicas do CBPMESP em sua versão mais atualizada.

07 de março de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2ª Edição 2022.

14 de fevereiro de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - Edição 2022.

26 de janeiro de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 036/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

03 de janeiro de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 7.2/2021 - Estabelece o procedimento administrativo nas edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar n.º 14.376/2013, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

17 de dezembro de 2021

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 012/2021 - Sinalização de Emergência (Vigência a contar de 1º de janeiro de 2022).

19 de novembro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 035/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares ao item 10 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016.

05 de novembro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 034/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares ao inciso VI, § 2º do art. 21 da Lei Complementar n.º 14.376/2013, e suas alterações.

03 de novembro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 033/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4C/2017.

23 de setembro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 032/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares aos itens 5.4.2.1.1, 5.5.4.3 e 5.11.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

10 de setembro de 2021

Foi aprovado o Parecer Técnico n.º 003/CBMRS/DSPCI/2021 que trata sobre as medidas de segurança contra incêndio para edificações e áreas de risco de incêndio classificadas quanto a ocupação no grupo M, divisão M-6 (Central de Energia).

25 de junho de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 031/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares ao inciso IV do Art. 31 da Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

25 de junho de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 030/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

25 de junho de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 029/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

04 de junho de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 028/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016 - Saídas de Emergência.

23 de abril de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 027/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição - Edição 2020 e à norma ABNT NBR 15514/2020.

18 de fevereiro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 026/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

07 de janeiro de 2021

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2021.

14 de dezembro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 025/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 011, Parte 01/2016.

04 de dezembro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 024/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

04 de dezembro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 023/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

10 de novembro de 2020

Foi aprovado o Parecer Técnico n.º 001/CBMRS/DSPCI/2020 - Sinalização de Emergência.

08 de outubro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 022/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

07 de outubro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 021/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

05 de outubro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 020/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

18 de setembro de 2020

A Instrução Normativa n.º 019/CBMRS/DSPCI/2019 foi tacitamente revogada pela Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

18 de setembro de 2020

Foi publicada a Resolução Técnica de Transição, Edição 2020, e a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2020.

01 de julho de 2020

Já está disponível o Decreto Estadual n.º 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n.º 55.332/2020.

08 de maio de 2020

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 012/2020 - Estabelece à carga de incêndio para atividades econômicas não relacionadas na Tabela 3.1 do Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, atualizado até o Decreto Estadual n° 55.148, de 26 de março de 2020.

17 de abril de 2020

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 7.1/2020 - Processo de segurança contra incêndio: Edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar n.º 14.376/2013.

07 de abril de 2020

Já está disponível o Decreto Estadual n.º 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n.º 55.148/2020. O Decreto Estadual n.º 55.148/2020 foi republicado no DOE n.º 069, de 06 de abril de 2020.

12 de março de 2020

A funcionalidade prevista no item 3.2.2.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020 já está disponível no SISBOM-MSCI. Desta forma, não serão mais expedidas Certidões de Prorrogação de Validade de APPCI na forma física nas unidades de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do RS.

13 de fevereiro de 2020

Já está disponível, junto a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020, o formulário para solicitação de prorrogação de prazo de APPCI para edificações e áreas de risco de incêndio existentes em processo de adequação. O formulário ficará disponível temporariamente até que a funcionalidade prevista no item 3.2.2.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020 esteja disponível no SISBOM-MSCI. Para solicitar a prorrogação do prazo do APPCI é necessário protocolar o formulário na unidade do Corpo de Bombeiros Militar onde o PPCI foi aprovado. Este serviço é isento do pagamento de taxa.

03 de fevereiro de 2020

Foi atualizado o Anexo "C" da Resolução Técnica CBMRS n.º 21/2019 - Centros Esportivos e de Exibição, compatibilizando as tabelas de CMAR com as tabelas da Instrução Técnica CBPMESP n.º 10/2019.

31 de janeiro de 2020

Foi atualizado o Anexo "B.1" da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016 - Processo de segurança contra incêndio: PPCI na forma completa, compatibilizando-o com a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020.

31 de janeiro de 2020

Está disponível a Instrução Normativa n.º 011/DSPCI/CCB/2017, atualizada até a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020.

29 de janeiro de 2020

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020 - Processo de segurança contra incêndio: Edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar n.º 14.376/2013.

17 de janeiro de 2020

Já está disponível o Decreto Estadual n.º 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n.º 54.942/2019.