Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Últimas Atualizações

26 de outubro de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 02) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 12/2021, sinalização de emergência. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

19 de outubro de 2022

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 123/2022 - Instituí a certidão de situação cadastral de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI e Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI e dá outras providências.

06 de outubro de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 02) da Instrução Normativa n.º 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016. A versão retificada da Instrução Normativa já encontra-se disponível no site do CBMRS.

15 de setembro de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 4ª Edição 2022.

25 de agosto de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 01) da Instrução Normativa n.º 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016. A versão retificada da Instrução Normativa já encontra-se disponível no site do CBMRS.

17 de agosto de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 01) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 12/2021, sinalização de emergência. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

02 de agosto de 2022

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 061/2022 - Estabelece os procedimentos para a realização de cópias, a suspensão, o arquivamento e a inutilização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e dá outras providências.

02 de agosto de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

02 de agosto de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 15, Parte 01/2022 - Brigada de Incêndio.

01 de julho de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 3ª Edição 2022.

20 de junho de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 037/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à norma ABNT NBR 15514/2020.

15 de junho de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 03) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 01/2022, diretrizes básicas de segurança contra incêndio. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

09 de junho de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 02) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 01/2022, diretrizes básicas de segurança contra incêndio. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

30 de maio de 2022

Foi publicada nota de retificação (errata 01) da Resoluções Técnicas CBMRS n.º 01/2022, diretrizes básicas de segurança contra incêndio. A versão retificada da Resolução Técnica já encontra-se disponível no site do CBMRS.

13 de abril de 2022

Foram publicadas as Resoluções Técnicas CBMRS n.º 01/2022, diretrizes básicas de segurança contra incêndio, e n.º 04/2022, isolamento de riscos.

09 de março de 2022

Foram disponibilizadas as Instruções Técnicas do CBPMESP em sua versão mais atualizada.

07 de março de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2ª Edição 2022.

14 de fevereiro de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - Edição 2022.

26 de janeiro de 2022

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 036/CBMRS/DSPCI/2022 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009. 

03 de janeiro de 2022

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 7.2/2021 - Estabelece o procedimento administrativo nas edificações e áreas  de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar n.º 14.376/2013, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações. 

17 de dezembro de 2021

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 012/2021 - Sinalização de Emergência (Vigência a contar de 1º de janeiro de 2022).

19 de novembro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 035/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares ao item 10 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016.

05 de novembro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 034/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares ao inciso VI, § 2º do art. 21 da Lei Complementar n.º 14.376/2013, e suas alterações.

03 de novembro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 033/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4C/2017.

23 de setembro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 032/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares aos itens 5.4.2.1.1, 5.5.4.3 e 5.11.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

10 de setembro de 2021

Foi aprovado o Parecer Técnico n.º 003/CBMRS/DSPCI/2021 que trata sobre as medidas de segurança contra incêndio para edificações e áreas de risco de incêndio classificadas quanto a ocupação no grupo M, divisão M-6 (Central de Energia).

25 de junho de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 031/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares ao inciso IV do Art. 31 da Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

25 de junho de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 030/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

25 de junho de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 029/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

04 de junho de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 028/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016 - Saídas de Emergência.

23 de abril de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 027/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição - Edição 2020 e à norma ABNT NBR 15514/2020.

18 de fevereiro de 2021

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 026/CBMRS/DSPCI/2021 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

07 de janeiro de 2021

Foi publicada a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2021.

14 de dezembro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 025/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 011, Parte 01/2016.

04 de dezembro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 024/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

04 de dezembro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 023/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

10 de novembro de 2020

Foi aprovado o Parecer Técnico n.º 001/CBMRS/DSPCI/2020 - Sinalização de Emergência.

08 de outubro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 022/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

07 de outubro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 021/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

05 de outubro de 2020

Foi publicada a Instrução Normativa n.º 020/CBMRS/DSPCI/2020 - Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

18 de setembro de 2020

A Instrução Normativa n.º 019/CBMRS/DSPCI/2019 foi tacitamente revogada pela Resolução Técnica de Transição, Edição 2020.

18 de setembro de 2020

Foi publicada a Resolução Técnica de Transição, Edição 2020, e a Resolução Técnica de Implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS - 2020.

01 de julho de 2020

Já está disponível o Decreto Estadual n.º 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n.º 55.332/2020.

08 de maio de 2020

Foi publicada a Portaria CBMRS n.º 012/2020 - Estabelece à carga de incêndio para atividades econômicas não relacionadas na Tabela 3.1 do Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, atualizado até o Decreto Estadual n° 55.148, de 26 de março de 2020.

17 de abril de 2020

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 7.1/2020 - Processo de segurança contra incêndio: Edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar n.º 14.376/2013.

07 de abril de 2020

Já está disponível o Decreto Estadual n.º 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n.º 55.148/2020. O Decreto Estadual n.º 55.148/2020 foi republicado no DOE n.º 069, de 06 de abril de 2020.

12 de março de 2020

A funcionalidade prevista no item 3.2.2.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020 já está disponível no SISBOM-MSCI. Desta forma, não serão mais expedidas Certidões de Prorrogação de Validade de APPCI na forma física nas unidades de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do RS.

13 de fevereiro de 2020

Já está disponível, junto a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020, o formulário para solicitação de prorrogação de prazo de APPCI para edificações e áreas de risco de incêndio existentes em processo de adequação. O formulário ficará disponível temporariamente até que a funcionalidade prevista no item 3.2.2.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020 esteja disponível no SISBOM-MSCI. Para solicitar a prorrogação do prazo do APPCI é necessário protocolar o formulário na unidade do Corpo de Bombeiros Militar onde o PPCI foi aprovado. Este serviço é isento do pagamento de taxa.

03 de fevereiro de 2020

Foi atualizado o Anexo "C" da Resolução Técnica CBMRS n.º 21/2019 - Centros Esportivos e de Exibição, compatibilizando as tabelas de CMAR com as tabelas da Instrução Técnica CBPMESP n.º 10/2019.

31 de janeiro de 2020

Foi atualizado o Anexo "B.1" da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016 - Processo de segurança contra incêndio: PPCI na forma completa, compatibilizando-o com a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020.

31 de janeiro de 2020

Está disponível a Instrução Normativa n.º 011/DSPCI/CCB/2017, atualizada até a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020.

29 de janeiro de 2020

Foi publicada a Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 07/2020 - Processo de segurança contra incêndio: Edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar n.º 14.376/2013.

17 de janeiro de 2020

Já está disponível o Decreto Estadual n.º 51.803/2014, atualizado até o Decreto Estadual n.º 54.942/2019.

Corpo de Bombeiros Militar do RS