Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 004/DSPCI/CCB/2016
Estabelece instruções normativas para a análise e aprovação pelo CBMRS para o emprego de sistemas e equipamentos inovadores nas edificações e áreas de risco de incêndio, para fins de concessão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
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Instrução Normativa nº 008/DSPCI/CCBM/2017 - Versão corrigida
Estabelece instruções normativas complementares às Resoluções Técnicas CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 02/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 3.1/2016, Resolução Técnica CBMRS n.º 07/2016 e da outras providências.
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Instrução Normativa nº 009/DSPCI/CCBM/2017
Estabelece instruções normativas complementares para análise e reanálise dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio protocolados de acordo com a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.
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Instrução Normativa nº 011/DSPCI/CCB/2017
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 – Processo de Segurança Contra Incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa.
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Instrução Normativa nº 013/CBMRS/DSPCI/2018
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 e Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016, referente a alteração da ordem cronológica de tramitação dos PPCI/PSPCI.
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Instrução Normativa nº 017/CBMRS/DSPCI/2018
Estabelece instruções normativas complementares ao CLCB, PSPCI e PPCI na forma completa.
Instrução Normativa nº 028/CBMRS/DSPCI/2021
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016 - Saídas de Emergência.
Instrução Normativa nº 032/CBMRS/DSPCI/2021
Estabelece instruções normativas complementares aos itens 5.4.2.1.1, 5.5.4.3 e 5.11.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.
Instrução Normativa nº 033/CBMRS/DSPCI/2021
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4C/2017.
Instrução Normativa nº 037/CBMRS/DSPCI/2022
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à norma ABNT NBR 15514/2020.
Instrução Normativa nº 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Versão corrigida
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01
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Instrução Normativa nº 039/CBMRS/DSPCI/2022
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e às Resoluções Técnicas CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016 e Partes 4A e 4B/2017.
Instrução Normativa nº 040/CBMRS/DSPCI/2022
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca dos recintos subterrâneos.
Instrução Normativa nº 042/CBMRS/DSPCI/2022
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca da assinatura digital.
Instrução Normativa nº 044/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares acerca da alteração de dados cadastrais nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
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Instrução Normativa nº 045/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.
Instrução Normativa nº 046/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.
Instrução Normativa nº 047/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares ao art. 28-A do Decreto Estadual n.º 51.803/2014, alterado até o Decreto Estadual n.º 57.103/2023.
Instrução Normativa nº 048/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca do armazenamento de produtos a granel.
Instrução Normativa nº 049/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares ao item 6.4.5.1 da Resolução Técnica CBMRS n.º 04/2022.
Instrução Normativa nº 050/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.
Instrução Normativa nº 051/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017.
Instrução Normativa nº 052/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca do sistema de hidrante e mangotinho.
Instrução Normativa nº 053/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.
Instrução Normativa nº 054/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares acerca das edificações e áreas de risco de incêndio pertencentes à divisão F-11: Edificações de Caráter Regional.
Instrução Normativa nº 055/CBMRS/DSPCI/2023
Estabelece instruções normativas complementares acerca das edificações e áreas de risco de incêndio pertencentes à divisão F-12: Clubes Sociais, Comunitários e Salões de Diversão.
Instrução Normativa nº 056/CBMRS/DSPCI/2024
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca das câmaras frigoríficas.
Instrução Normativa nº 057/CBMRS/DSPCI/2024
Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca do emprego de aditivos.