Instrução Normativa nº 004/DSPCI/CCB/2016

Estabelece instruções normativas para a análise e aprovação pelo CBMRS para o emprego de sistemas e equipamentos inovadores nas edificações e áreas de risco de incêndio, para fins de concessão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato .doc

Instrução Normativa nº 008/DSPCI/CCBM/2017 - Versão corrigida

Estabelece instruções normativas complementares às Resoluções Técnicas CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 02/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 3.1/2016, Resolução Técnica CBMRS n.º 07/2016 e da outras providências.

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01

Instrução Normativa nº 009/DSPCI/CCBM/2017

Estabelece instruções normativas complementares para análise e reanálise dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio protocolados de acordo com a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato editável

Instrução Normativa nº 011/DSPCI/CCB/2017

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 – Processo de Segurança Contra Incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa.

Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável

Clique aqui para realizar download do anexo “B.1” em formato editável

Instrução Normativa nº 013/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 e Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016, referente a alteração da ordem cronológica de tramitação dos PPCI/PSPCI.

Clique aqui para realizar download do anexo único em formato editável

Instrução Normativa nº 017/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas complementares ao CLCB, PSPCI e PPCI na forma completa.

Instrução Normativa nº 028/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016 - Saídas de Emergência.

Instrução Normativa nº 032/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares aos itens 5.4.2.1.1, 5.5.4.3 e 5.11.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

Instrução Normativa nº 033/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4C/2017.

Instrução Normativa nº 037/CBMRS/DSPCI/2022

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à norma ABNT NBR 15514/2020.

Instrução Normativa nº 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Versão corrigida

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 02

Instrução Normativa nº 039/CBMRS/DSPCI/2022

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e às Resoluções Técnicas CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016 e Partes 4A e 4B/2017.