Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 004/DSPCI/CCB/2016

Estabelece instruções normativas para a análise e aprovação pelo CBMRS para o emprego de sistemas e equipamentos inovadores nas edificações e áreas de risco de incêndio, para fins de concessão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

 

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Instrução Normativa nº 008/DSPCI/CCBM/2017 - Versão corrigida

Estabelece instruções normativas complementares às Resoluções Técnicas CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 02/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 3.1/2016, Resolução Técnica CBMRS n.º 07/2016 e da outras providências.

 

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Instrução Normativa nº 009/DSPCI/CCBM/2017

Estabelece instruções normativas complementares para análise e reanálise dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio protocolados de acordo com a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

  

Instrução Normativa nº 010/DSPCI/CCBM/2017

Estabelece instruções normativas sobre a prorrogação da validade dos Alvarás de Prevenção e Proteção contra Incêndio de acordo com a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato editável

  

Instrução Normativa nº 011/DSPCI/CCB/2017

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 – Processo de Segurança Contra Incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa.

 

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Instrução Normativa nº 013/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 e Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016, referente a alteração da ordem cronológica de tramitação dos PPCI/PSPCI.

 

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Instrução Normativa nº 015/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas acerca das edificações e áreas de risco de incêndio pertencentes às divisões F-11: Edificações de Caráter Regional e F-12: Clubes Sociais, Comunitários e Salões de Diversão

   

Instrução Normativa nº 017/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas complementares ao CLCB, PSPCI e PPCI na forma completa.

  

Instrução Normativa nº 025/CBMRS/DSPCI/2020

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

   

Instrução Normativa nº 026/CBMRS/DSPCI/2021 (Válida até 28 de janeiro de 2023)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica n.º 014/BM-CCB/2009.

   

Instrução Normativa nº 028/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016 - Saídas de Emergência.

   

Instrução Normativa nº 032/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares aos itens 5.4.2.1.1, 5.5.4.3 e 5.11.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

   

Instrução Normativa nº 033/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4C/2017.

  

Instrução Normativa nº 035/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares ao item 10 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016.

  

Instrução Normativa nº 036/CBMRS/DSPCI/2022 (Válida até 28 de janeiro de 2023)

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 014/BM-CCB/2009.

  

Instrução Normativa nº 037/CBMRS/DSPCI/2022

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à norma ABNT NBR 15514/2020.

  

Instrução Normativa nº 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Versão corrigida

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

 

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