Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 004/DSPCI/CCB/2016

Estabelece instruções normativas para a análise e aprovação pelo CBMRS para o emprego de sistemas e equipamentos inovadores nas edificações e áreas de risco de incêndio, para fins de concessão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato .doc

  

Instrução Normativa nº 008/DSPCI/CCBM/2017 - Versão corrigida

Estabelece instruções normativas complementares às Resoluções Técnicas CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 02/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 3.1/2016, Resolução Técnica CBMRS n.º 07/2016 e da outras providências.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01

  

Instrução Normativa nº 009/DSPCI/CCBM/2017

Estabelece instruções normativas complementares para análise e reanálise dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio protocolados de acordo com a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato editável

  

Instrução Normativa nº 011/DSPCI/CCB/2017

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 – Processo de Segurança Contra Incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável

Clique aqui para realizar download do anexo “B.1” em formato editável

 

Instrução Normativa nº 013/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 e Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016, referente a alteração da ordem cronológica de tramitação dos PPCI/PSPCI.

 

Clique aqui para realizar download do anexo único em formato editável

 

Instrução Normativa nº 017/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas complementares ao CLCB, PSPCI e PPCI na forma completa.

  

Instrução Normativa nº 028/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016 - Saídas de Emergência.

   

Instrução Normativa nº 032/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares aos itens 5.4.2.1.1, 5.5.4.3 e 5.11.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

   

Instrução Normativa nº 033/CBMRS/DSPCI/2021

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4C/2017.

  

Instrução Normativa nº 037/CBMRS/DSPCI/2022

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à norma ABNT NBR 15514/2020.

  

Instrução Normativa nº 038/CBMRS/DSPCI/2022 - Versão corrigida

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 02

  

Instrução Normativa nº 039/CBMRS/DSPCI/2022

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e às Resoluções Técnicas CBMRS n.º 05, Parte 1.1/2016 e Partes 4A e 4B/2017. 

  

Instrução Normativa nº 040/CBMRS/DSPCI/2022

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca dos recintos subterrâneos.

  

Instrução Normativa nº 042/CBMRS/DSPCI/2022

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca da assinatura digital.

  

Instrução Normativa nº 044/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares acerca da alteração de dados cadastrais nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo Único em formato .doc

  

Instrução Normativa nº 045/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016.  

  

Instrução Normativa nº 046/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016. 

  

Instrução Normativa nº 047/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares ao art. 28-A do Decreto Estadual n.º 51.803/2014, alterado até o Decreto Estadual n.º 57.103/2023. 

  

Instrução Normativa nº 048/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca do armazenamento de produtos a granel. 

  

Instrução Normativa nº 049/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares ao item 6.4.5.1 da Resolução Técnica CBMRS n.º 04/2022. 

  

Instrução Normativa nº 050/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016. 

  

Instrução Normativa nº 051/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 4A/2017.

  

Instrução Normativa nº 052/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca do sistema de hidrante e mangotinho.

  

Instrução Normativa nº 053/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022 e à Resolução Técnica CBMRS n.º 11, Parte 01/2016. 

  

Instrução Normativa nº 054/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares acerca das edificações e áreas de risco de incêndio pertencentes à divisão F-11: Edificações de Caráter Regional.  

  

Instrução Normativa nº 055/CBMRS/DSPCI/2023

Estabelece instruções normativas complementares acerca das edificações e áreas de risco de incêndio pertencentes à divisão F-12: Clubes Sociais, Comunitários e Salões de Diversão.

  

Instrução Normativa nº 056/CBMRS/DSPCI/2024

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca das câmaras frigoríficas.

  

Instrução Normativa nº 057/CBMRS/DSPCI/2024

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS n.º 01/2022, acerca do emprego de aditivos.

 

Corpo de Bombeiros Militar do RS