Resoluções Técnicas
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS
Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS.
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(Somente para os PPCIs que tramitam pelo SOL-CBMRS)
Resolução Técnica CBMRS nº 01/2024 - Versão corrigida
Diretrizes Básicas de Segurança Contra incêndio.
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Resolução Técnica CBMRS nº 02/2014
Termos e Definições Utilizados em Segurança Contra Incêndio.
Resolução Técnica CBMRS nº 03/2016
Carga de Incêndio Específica.
Resolução Técnica CBMRS nº 04/2022
Isolamento de Riscos.
Resolução Técnica CBMRS nº 05 Parte 1.1/2016 - Versão corrigida
Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI.
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Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável - Atualizado em 29-10-2025
Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável
Clique aqui para realizar download do anexo “B.1” em formato editável
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 02/2023
Atividades Dispensadas do Licenciamento do CBMRS e Atividades Econômicas de Baixo Risco.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 03/2025
Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI.
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04A/2017
Eventos Temporários.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04B/2017
Construções Provisórias.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04C/2017
Espetáculos Pirotécnicos.
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Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2025
Taxas de Serviços Especiais Não Emergenciais.
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 06/2025
Fiscalização das Edificações e Áreas de Risco de Incêndio e Aplicação das Penalidades Decorrentes do Descumprimento das Normas de Segurança Contra Incêndio.
Clique aqui para realizar download do anexo "B" - Formulário de defesa e recurso administrativo
Clique aqui para realizar download do anexo "D" - Formulário de solicitação de regularização
Clique aqui para realizar download do anexo "M" - Termo de Apresentação de Documentação Técnica
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 07/2025 - Versão Corrigida
Edificações e Áreas de Risco de Incêndio Existentes.
Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 08/2016
Símbolos Empregados em Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI.
MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
Resolução Técnica CBMRS nº 09/2025 - Versão corrigida
Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento.
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Resolução Técnica CBMRS nº 10/2024 - Versão corrigida
Acesso de Viaturas na Edificação.
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Resolução Técnica CBMRS nº 11 – Parte 01/2016 – Versão corrigida
Saídas de Emergência.
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Clique aqui para realizar download do Anexo “D” em formato .doc
Resolução Técnica CBMRS nº 12/2021 - Versão corrigida
Sinalização de Emergência.
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Resolução Técnica CBMRS nº 13/2025
Iluminação de Emergência.
Resolução Técnica CBMRS nº 14/2016
Extintores de Incêndio.
Resolução Técnica CBMRS nº 15 - Parte 01/2023
Brigada de Incêndio.
Resolução Técnica CBMRS nº 16/2017
Hidrantes Urbanos.
Resolução Técnica CBMRS nº 17, Parte 01/2025
Hidrantes e Mangotinhos.
(Em vigor a partir de 1º de julho de 2026, ficando facultado ao responsável técnico seu emprego a contar da data de sua publicação)
Resolução Técnica CBMRS nº 18/2025
Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio.
Resolução Técnica CBMRS nº 20/2018
Edificações Destinadas à Restrição de Liberdade das Pessoas.
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Resolução Técnica CBMRS nº 21/2019
Centros Esportivos e de Exibição.
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Clique aqui para realizar download do Anexo “C” em formato editável
Resolução Técnica CBMRS nº 22/2023 - Versão corrigida
Silos e Armazéns Graneleiros.
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Resolução Técnica CBMRS nº 23/2025
Sistemas Fotovoltaicos.
(Em vigor a partir de 1º de julho de 2026, ficando facultado ao responsável técnico seu emprego a contar da data de sua publicação)
Resolução Técnica CBMRS nº 31/2025
Câmaras Frigoríficas.
Resolução Técnica CBMRS nº 32/2024
Estruturas Subterrâneas.