Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Resoluções Técnicas

ATENÇÃO!

 

PARA EDITAR OS ANEXOS EM PDF DESTAS RESOLUÇÕES É NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO ADOBE READER DC. Caso não tenha este programa instalado em seu computador, clique no link abaixo para o download:

 

Baixar Adobe Reader DC

 

_______________________________________________________________________________________________________________

 

 

Resolução Técnica de Transição – 2017

Estabelece os requisitos mínimos exigidos nas edificações, áreas de risco de incêndio, estabelecendo especificações para a segurança contra incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, até a publicação das Resoluções Técnicas do CBMRS específicas.

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 02/2014

Padroniza os termos e definições utilizadas na legislação de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 03/2016

Estabelece o método para levantamento da carga de incêndio específica das edificações e áreas de risco de incêndio.

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05 Parte 1.1/2016 - Versão corrigida

Estabelece o procedimento administrativo para regularização das edificações mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável

Clique aqui para realizar download do anexo “B.1” em formato editável

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 02/2016 – Versão corrigida

Estabelece o procedimento administrativo nas edificações e áreas de risco de incêndio regularizadas mediante Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016 – Versão corrigida

Estabelece o procedimento administrativo para a regularização das edificações mediante Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04A/2017 

Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os eventos temporários, regularizadas mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, na forma completa, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

 

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04B/2017 

Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para as construções provisórias, regularizadas mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, na forma completa, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

 

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04C/2017

Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os espetáculos pirotécnicos, regularizados mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, na forma completa, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

 

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2017

Estabelece os critérios para a cobrança de taxas de serviços especiais não emergenciais pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 06/2018 – Versão corrigida 

Estabelece o procedimento administrativo para fiscalização das edificações e áreas de risco de incêndio e aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento às normas de segurança contra incêndio. 

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação

  

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 7.1/2020

Estabelece o procedimento administrativo para regularização das edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar n.º 14.376/2013.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável

Clique aqui para realizar download do Anexo “E” em formato editável 

Clique aqui para realizar download do Anexo “F” em formato editável 

(A funcionalidade prevista no item 3.2.2.2 desta RTCBMRS já está disponível no SISBOM-MSCI)

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 08/2016

Estabelece os requisitos necessários para a representação gráfica dos símbolos empregados em Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 11 – Parte 01/2016 – Versão corrigida

Estabelece os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência para que a população possa abandonar a edificação, em caso de incêndio ou pânico, protegida em sua integridade física, e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 02

Clique aqui para realizar download do Anexo “D” em formato .doc

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 14/2016

Estabelece os critérios para proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco de incêndio por meio de extintores de incêndio portáteis e sobre rodas.

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 16/2017 

Estabelece as condições mínimas para a instalação de hidrantes urbanos, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, Decreto Estadual n.º 37.312, de 20 de março de 1997 e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 20/2018

Estabelece as condições necessárias de segurança contra incêndio para as edificações destinadas à restrição de liberdade das pessoas, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

 Clique aqui para realizar download da nota de retificação

 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 21/2019

Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os centros esportivos e de exibição, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato editável

Clique aqui para realizar download do Anexo “C” em formato editável 

 

Resolução Técnica CBMRS nº 22/2017 - Versão corrigida

Estabelece as medidas de segurança contra incêndio e explosão e o procedimento administrativo das edificações enquadradas no Grupo M, Divisão M-5: Silos e Armazéns.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação

Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável

 

_________________________________________________________________________________________________________________

Resoluções Técnicas antigas em vigor

 

 

Resolução Técnica nº 001/BM-CCB/2003

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, para utilização de tubulação de cobre.

 

 

Resolução Técnica nº 002/BM-CCB/2003

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, para utilização de Blocos Autônomos de Iluminação de Emergência.

 

 

Resolução Técnica nº 003/BM-CCB/2003

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, quanto a pintura da tubulação hidráulica dos sistemas de prevenção contra incêndios.

 

 

Resolução Técnica nº 014/BM-CCB/2009

Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, acerca da exigência do Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndios – TPCI.

 

 

Corpo de Bombeiros Militar do RS