Resoluções Técnicas
Estabelece o procedimento administrativo para a implantação do Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - SOL-CBMRS.
Clique aqui para realizar download dos laudos em formato editável (atualizado em 20/12/2022)
Clique aqui para realizar download da nota de retificação
(Somente para os PPCIs que tramitam pelo SOL-CBMRS)
Resolução Técnica CBMRS nº 01/2022 - Versão corrigida
Estabelece as diretrizes básicas de segurança contra incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 02
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 03
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 04
Resolução Técnica CBMRS nº 01/2024 - Versão corrigida (Em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025)
Estabelece as diretrizes básicas de segurança contra incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação
Resolução Técnica CBMRS nº 02/2014
Padroniza os termos e definições utilizadas na legislação de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Técnica CBMRS nº 03/2016
Estabelece o método para levantamento da carga de incêndio específica das edificações e áreas de risco de incêndio.
Resolução Técnica CBMRS nº 04/2022
Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução do isolamento de riscos nas edificações e áreas de risco de incêndio, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Resolução Técnica CBMRS nº 05 Parte 1.1/2016 - Versão corrigida
Estabelece o procedimento administrativo para regularização das edificações mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação
Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável
Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável
Clique aqui para realizar download do anexo “B.1” em formato editável
Clique aqui para realizar download do FACT em formato editável
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 02/2023
Estabelece os requisitos para as atividades dispensadas do licenciamento do CBMRS e para as atividades de baixo risco.
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016 – Versão corrigida
Estabelece o procedimento administrativo para a regularização das edificações mediante Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação
Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável
Clique aqui para realizar download do FACT em formato editável
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04A/2017
Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os eventos temporários, regularizadas mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, na forma completa, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04B/2017
Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para as construções provisórias, regularizadas mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, na forma completa, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 04C/2017
Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os espetáculos pirotécnicos, regularizados mediante Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI, na forma completa, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 05/2023
Estabelece os critérios para a cobrança de taxas de serviços especiais não emergenciais pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 06/2023 - Versão corrigida
Estabelece o procedimento administrativo para fiscalização das edificações e áreas de risco de incêndio e aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento às normas de segurança contra incêndio.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação
Clique aqui para realizar download do anexo "B" - Formulário de defesa e recurso administrativo
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 7.2/2021 - Versão corrigida - EM REVISÃO
Estabelece o procedimento administrativo nas edificações e áreas de risco de incêndio existentes e edificações e áreas de risco de incêndio licenciadas pela Lei Complementar n.º 14.376/2013, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 02
Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável
Clique aqui para realizar download do Anexo “E” em formato editável
Clique aqui para realizar download do Anexo “F” em formato editável
(A funcionalidade prevista no item 3.2.2.2 desta RTCBMRS já está disponível no SISBOM-MSCI)
Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 08/2016
Estabelece os requisitos necessários para a representação gráfica dos símbolos empregados em Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI.
Resolução Técnica CBMRS nº 10/2024 - Versão corrigida (Em vigor a partir de 07 de abril de 2025)
Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento do acesso de viaturas de bombeiros nas edificações e áreas de risco de incêndio.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação
Resolução Técnica CBMRS nº 11 – Parte 01/2016 – Versão corrigida
Estabelece os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência para que a população possa abandonar a edificação, em caso de incêndio ou pânico, protegida em sua integridade física, e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 02
Clique aqui para realizar download do Anexo “D” em formato .doc
Resolução Técnica CBMRS nº 12/2021 - Versão corrigida
Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução da sinalização de emergência nas edificações e áreas de risco de incêndio.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01
Clique aqui para realizar download da nota de retificação 02
Resolução Técnica CBMRS nº 14/2016
Estabelece os critérios para proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco de incêndio por meio de extintores de incêndio portáteis e sobre rodas.
Resolução Técnica CBMRS nº 15 - Parte 01/2023
Estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução da brigada de incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio.
Resolução Técnica CBMRS nº 16/2017
Estabelece as condições mínimas para a instalação de hidrantes urbanos, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, Decreto Estadual n.º 37.312, de 20 de março de 1997 e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Resolução Técnica CBMRS nº 20/2018
Estabelece as condições necessárias de segurança contra incêndio para as edificações destinadas à restrição de liberdade das pessoas, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Clique aqui para realizar download da nota de retificação
Resolução Técnica CBMRS nº 21/2019
Estabelece o procedimento administrativo e as medidas de segurança contra incêndio para os centros esportivos e de exibição, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato editável
Clique aqui para realizar download do Anexo “C” em formato editável
Resolução Técnica CBMRS nº 22/2023 - Versão corrigida
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio e explosão e o procedimento administrativo das edificações enquadradas no Grupo M, Divisão M-5: Silos e Armazéns Graneleiros.
Clique aqui para realizar download dos anexos em formato editável
Clique aqui para realizar download da nota de retificação
Resolução Técnica CBMRS nº 32/2024
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio mínimas para estruturas subterrâneas.